Como o governo poderá ser mudado em 2023?

Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional?  Vamos te exemplificar algumas situações disso.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.

Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos

Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

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Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios